Uma visão progressista de cooperação descentralizada por Michael Genofre
terça-feira, 1 de março de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Bilateral em São José dos Pinhais (cidades irmãs, gêmeas)
O prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, recepcionou no último dia 17, o prefeito da cidade chilena de Santa Maria de Los Angeles, Joel Rosales Guzmán, na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais.
Segundo o presidente do Comitê de Geminações, Auro Luiz Ferreira de Paula, as visitas de representantes de outros países têm o objetivo de intermediar as relações internacionais. “Facilitar o processo de desenvolvimento de projetos culturais, sociais, educacionais e econômicos relativos a São José dos Pinhais e as cidades co-irmãs também é uma das prioridades do Comitê”, enfatiza Auro. Joel também recebeu uma homenagem dos vereadores.Guzmán já esteve no município diversas vezes e sempre fica bastante contente com a receptividade dos são-joseenses.
A cidade chilena - Um dos grandes atrativos para que acontecesse a colonização espanhola na cidade de Santa Maria de Los Angeles foi por estar situada em um centro geográfico, delimitado pela Cordilheira dos Andes, entre os rios Laja e Bío Bío. Com a população estimada em 195 mil habitantes, o município possui treze faculdades, sendo uma estadual e doze particulares. Los Angeles está localizada a 129 km de Concepción e 510 de Santiago.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?
Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?
Na foto, Ministro Sergio Cury (Erepar/MRE) Ricardo Barros (SEIM).Oitava prioridade do programa do Governo Richa, a cooperação descentralizada dá seus primeiros passos no Paraná. Já é possível dizer que a paradiplomacia no Estado é uma realidade, pois tomou um passo fundamental após conferência realizada no SEBRAE/PR semana passada. Da Conferência, surgiu a oficialização de uma Agência de Internacionalização do Estado.
Ao contrário do que muita gente pode achar, atuação internacional não se resume à importação e exportação. Nem mesmo elas se resumem apenas em auxílios fiscais por parte do Poder Central. Um processo de internacionalização é muito maior do que isso. São aproximadamente 12 temas estratégicos que, logo no lançamento, receberão impulso: Comércio internacional das cidades, desenvolvimento local e regional, paradiplomacia empresarial, novos costumes ao direito internacional, desenvolvimento, redes de cidade, consórcios de cidades, inovação tecnológica, responsabilidade social, copa do mundo e olimpíada, ciência e tecnologia, e objetivos do milênio.
Então, qual é o problema? Do ponto de vista da internacionalização, nenhum. O Governo Richa dá um passo sólido, do qual alia muito da experiência acumulada com a Secretaria de Relações Internacionais de Curitiba. Do ponto de vista técnico, a agência é uma fomentadora de ações e não uma estrutura central e estratégica no desenho do Estado. E, do ponto de vista político, organizou-se de maneira quase clandestina, sem convidar as entidades do movimento social e a comunidade acadêmica para contribuir.
Em matéria de cooperação descentralizada, os movimento sociais, no mínimo, contribuem com um banco de projetos e uma gestão de conhecimento no que diz respeito à leitura das cidades e leitura dos problemas do Estado. Sem o movimento social organizado, uma agência de internacionalização irá concretizar, no máximo, o interesse dos grupos centrais, marginalizando ainda mais quem realmente precisa deste desenvolvimento. Ou seja, buscar-se-ão resultados imediatos, que por vezes impede o surgimento de novos postos de trabalho e valorização de novas áreas no processo de desenvolvimento - além de uma concentração ainda maior de riquezas.
Do ponto de vista técnico, se uma estrutura de internacionalização não possuir atuação autônoma em relação ao Poder Central, ao mesmo tempo que hierarquicamente no mesmo nível que as Secretarias Estratégicas, sem abrir mão da interdependência com movimentos sociais e outras estruturas públicas, ela dificilmente terá outra utilidade senão a de captação de recursos. E a internacionalização que o mundo cobra em tempos atuais é o da parceiria (e não mais a donatividade).
A "paradiplomacia" já é uma realidade no Paraná. Mas, seu desenvolvimento poderia ser feito de maneira mais progressista. Por enquanto, deu o primeiro passo de maneira bastante elitizada.
PS* Devido ao grande respeito que possuo pelo trabalho de Esmael Morais, enviei para a matéria que ele postou em seu blog minha opinião, uma vez que me tornei e busco ser cada vez mais especialista neste assunto. Infelizmente, sem maiores explicações, ele ignorou meu comentário. Então, resolvi postar aqui, no meu blog. Mas, fica aqui, manifestado, que continuo respeitando profundamente a opinião do nobre blogueiro. Ainda mais manifesto: não tenho absolutamente nada contra o senhor Morais, inclusive sempre o apoiei, principalmente no sombrio período de censura sob o qual foi submetido o autor ao longo da campanha eleitoral de 2010. Para o senhor Esmael Morais, um grande amplexo!
Agência de Internacionalização do Paraná começa a ganhar forma
O estatuto da Agência de Internacionalização do Paraná, entidade que irá trabalhar para ampliar a participação do estado no mercado internacional, será apresentado nos próximos dias . O documento definirá o formato, os objetivos e os patrocinadores do órgão, e é consequência do seminário que reuniu na terça-feira (8), no Sebrae, 55 entidades, entre câmaras de comércio, cônsules, federações e órgãos da área de comércio exterior. Os participantes, divididos em 10 grupos, foram questionados sobre aspectos como fontes de recursos, fatores importantes para o sucesso da agência e resultados esperados.
De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, foram apresentadas cerca de 100 ideias que irão nortear a formatação da Agência. “Foi um belo exercício democrático, durante o qual absorvemos sugestões, opiniões e críticas de diferentes atores do setor. São importantes informações que serão usadas para a formatação do modelo da agência paranaense”, afirmou. Barros disse estar confiante que a entidade será a articuladora das ações ligadas ao comércio exterior paranaense, tornando-se um órgão preparado para vender e fortalecer a marca Paraná no Mercosul e em outros mercados.
A reunião no Sebrae foi a terceira da agenda de criação da agência. Antes ocorreram encontros na Fecomércio (18/01) e na Fesp (25/01). A reunião final será na sede da Associação Comercial do Paraná em data ainda a ser definida. “São encontros de trabalho, com pautas e objetivos específicos. Essa troca de conhecimentos e experiências entre diferentes entidades nos ajudará a elaborar uma agência modelo para o País”, afirmou Barros.
A criação da agência faz parte do programa Paraná Competitivo, que tem o objetivo de tornar o estado mais atraente para investimentos nacionais e internacionais. O trabalho inclui também câmaras de comércio exterior, política fiscal, infraestrutura e qualificação de mão de obra. “O Paraná voltará a ser destino de empreendimentos nacionais e internacionais”, disse o secretário.
Fonte: SEIM
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
COMISSÃO EUROPEIA APROVOU PRIMEIRO PACOTE DE € 100 MILHÕES EM APOIO AO POVO PALESTINO EM 2011.
22 de dezembro de 2010
A Comissão Europeia decidiu hoje providenciar um pacote financeiro com o montante de € 100 milhões para a ocupação do território palestino para o orçamento de 2011.
HRVP Cathy Ashton declarou: "Essa decisão é um sinal do forte compromisso político e financeiro da União Europeia para com a Autoridade Palestinina e para a liderança do Primeiro-Ministro Salam Fayyad na construção de um Estado democrático palestino viável. E um Estado palestino é fundamental para qualquer solução pacífica, viável e duradoura para o conflito."
Ao anunciar o pacote, o Comissário Stefan Füle disse: "Por decisão de hoje, a Comissão quer dar um sinal ao povo palestino que podem contar com a continuidade de nosso apoio em 2011, como no passado. Nosso apoio será canalizado através PEGASE1. A União está confiante que os Estados-Membros e outros doadores continuarão a apoiar o povo palestino por meio desse mecanismo."
A decisão de hoje, é um cumprimento das promessas feitas na Conferência de Doadores de Paris, em dezembro de 2007, e que vai ajudar a Autoridade Palestina a continuar a prestar serviços públicos essenciais em todo o território palestino ocupado. Do pacote anunciado hoje, € 60 milhões serão canalizados através do mecanismo de assistência da UE para o território palestino ocupado, PEGASE, que foi lançado em fevereiro de 2008. Esses recursos ajudarão a Autoridade Palestina a cobrir os salários e pensões para os trabalhadores civis essenciais (em particular o pessoal médico e de ensino).
Até agora, a Comissão já forneceu 696 milhões de Euros em apoio financeiro direto à Autoridade Palestina por meio desse mecanismo, com os Estados-Membros contribuindo com mais € 265 milhões.
Os restantes € 40 milhões serão alocados para o orçamento central da UNRWA2. A UNRWA fornece cuidados básicos de saúde, educação e serviços de rede de segurança social para uma população de refugiados de 4,7 milhões de pessoas desde 1949. A UE e seus Estados-Membros são os maiores doadores para a UNRWA
Antecedentes
A ajuda à Autoridade Palestina é fornecido para apoiar a implementação da Reforma Palestina e Plano de Desenvolvimento (PRDP), apresentado pela Autoridade Palestina na conferência de doadores em Dezembro de 2007, realizada em Paris. Além disso, em agosto de 2009, o Primeiro-Ministro Fayyad apresentou o "XIII PROGRAMA DE GOVERNO" da Autoridade Palestina. Com base no PRDP, o plano visa a construção de fortes instituições governamentais, que servirá como base para um futuro Estado independente palestino dentro de dois anos. A UE manifestou o seu apoio político e financeiro para o plano do Primeiro-Ministro Fayyad. Para além deste apoio e de uma certa redução parcial e insuficiente das restrições à circulação e de acesso na Cisjordânia, a agenda de reformas do primeiro-ministro Fayyad foi traduzida para o progresso económico e social. A situação na Faixa de Gaza continua, porém, insustentável. Esta primeira parcela do financiamento para 2011 responde às prioridades da Autoridade Palestina no apoio às despesas correntes, incluindo as prestações sociais em Gaza e as necessidades da UNRWA para apoiar os refugiados da Palestina.
Mais informações sobre as relações UE-AP:
http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/countrycooperation/
occupied_palestinian_territory/occupied-palestinian-territory_en.htm
Para maiores informações, contate:
Michael Docherty
EuropeAid Office
Phone: (+32 2) 295 78 51
Fax: (+32 2) 296 53 36
Email: Michael.Docherty@ec.europa.eu
Website :
http://ec.europa.eu/delegations/westbank
11 PEGASE: méchanisme Palestino-Européen de Gestion de l'Aide Socio-Economique
2 United Nations Relief and Works Agency
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Notas sobre o comércio Brasil-Iraque, por Fabrício Henricco Chagas Bastos
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Câmara de Comércio e Indústria Brasil Iraque, 2010.
O Iraque, conhecido por ser berço da civilização e também pelas ricas reservas de petróleo, nos últimos anos tem recebido uma alcunha não condizente com seu passado de realizações, seja ao mundo muçulmano, seja à humanidade.
Contudo, desde 2003 o país busca estruturar-se e recomeçar. Por isso, propõe-se neste artigo lançar luz sobre um outro Iraque, não apenas marcado pelo conflito, mas como ator internacional em reconstrução e prenhe de reerguer sua economia, apoiando-se em parceiros estratégicos, como pode figurar o Brasil.
O fim do embargo ao Iraque foi decretado pela Organização das Nações Unidas em maio daquele ano, após a queda do regime de Saddam Hussein. Então, um governo de ocupação provisório foi instalado, sob a tutela dos Estados Unidos, e iniciou-se um processo de atração de investimentos e grupos do mundo todo para possibilitar a reconstrução do país. Soma-se a isto o fato de em dezembro de 2010 o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) reconhecer “a importância do Iraque alcançar prestígio internacional, igual ao que detinha antes da adoção da Resolução 661” (UN, 2011a).
O espírito de reconstrução e retomada iraquiano pode ser captado nas palavras do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que presidiu a sessão do CSNU, ao dizer que se trata de “um importante marco para o governo do Iraque e ao povo do Iraque nos seus esforços contínuos para deixar para trás o seu passado conturbado e abraçar um futuro muito brilhante”, e também que com “as três resoluções que passamos colocamos um fim aos resquícios opressivos da sombria era de Saddam Hussein” (LEDERER, 2010).
Diante da destruição e do sucateamento de diversos setores econômicos, que pode ser creditada ao ambiente de guerra dos anos 1980 e ao fechamento do mercado iraquiano por quase treze anos (1990-2003), o governo do Iraque tem aberto constantemente licitações mundiais para questões concernentes à reconstrução e modernização do país. Não só, a indústria do petróleo, principal riqueza e motor da economia iraquiana, têm recebido maciços investimentos para que possa recuperar seu vigor produtivo.
Interessante observar o fato de que o orçamento de reconstrução iraquiano, que ultrapassa a casa dos 500 bilhões de dólares, já começa a mostrar resultados, apesar de não ter completado uma década. Cabe ressaltar que o país possui uma população de quase 30 milhões de habitantes, o equivalente a nove países da região. Ademais, os constantes investimentos de países interessados nesse processo vêm ocorrendo, incentivados por ações como a do governo do estado autônomo do Curdistão, que aprovou moderna regulação de investimentos estrangeiros na região.
Como resultado desses investimentos, o Iraque vem desenvolvendo não apenas sua estrutura interna básica, mas também seu potencial exportador e importador, ao remodelar aeroportos e portos do país, possibilitando a troca de produtos de maneira direta, sem trânsito por seus países vizinhos – o chamado comércio triangular. Com isso, aeroportos internacionais como os de Bagdá, Erbil, Sulaimaniyah e Najaf já realizam vôos diretos para diversas cidades do Oriente Médio e Europa, e portos como o de Umm Qasr vêm passando por uma expansão qualitativa e quantitativa.
O relacionamento entre Brasil e Iraque pode, em um primeiro momento, soar tão distante quanto as bombas que ecoaram pelo país árabe há alguns anos. No entanto, uma análise mais acurada do dinamismo das relações de comércio permite afirmar que o Brasil foi, e continua sendo, importante parceiro, diversamente do que um rápido julgamento poderia supor (FARES, 2008).
Pela primeira vez, em outubro de 2010, o Brasil viu seu saldo na balança comercial com o Iraque atingir níveis superavitários, alcançando a marca de 1,2 bilhões de dólares, frente aos 42 milhões de dólares intercambiados em 2003. Ao final do ano o fluxo comercial atingiu US$ 1,4 bilhão, tendo como principais componentes da cesta de exportações: alimentos (carnes, cereais e açúcar), autopeças, máquinas agrícolas e equipamentos hospitalares (MDIC, 2010).
Também, é importante ressaltar as vantagens históricas do Brasil junto ao mercado iraquiano, dado que o país detém grandes prerrogativas políticas aos seus produtos e serviços na concorrência em licitações governamentais e privadas.Uma ótima referência da imagem brasileira ao mercado iraquiano são as antigas relações bilaterais – na década de 80, por exemplo, o Brasil enviou profissionais e seus familiares na ordem de 170.000 pessoas para auxiliar na construção de grandes obras públicas no Iraque, além de ter exportado uma grande quantidade de veículos Volkswagen Passat produzidos no Brasil, conhecidos em solo iraquiano como “Brasili”, um dos carros de maior sucesso e durabilidade no país.
Com a expansão de investimentos e capacidade tecnológica do Brasil nos últimos anos, não só bens de consumo têm espaço no mercado iraquiano. A Petrobras é uma das grandes brasileiras que pode obter sucesso naquele país.
Segundo o Ministro de Política Energética do Iraque, Hussain Al-Shahristani, “empresas da China, Coréia do Sul e Europa estão interessadas, mas também gostaríamos de ter a Petrobras envolvida devido à sua importância” (IBN, 2011). Isto se dá pelo fato de que o país está aumentando sua produção de petróleo, no entanto, falta-lhe capacidade de refino para derivados de maior valor agregado, como gasolina e diesel. Atualmente o Iraque detém cerca de 143 bilhões de barris de reservas comprovadas, e planeja construir quatro novas refinarias para elevar sua capacidade a 750.000 barris por dia.
Certamente, após o conjunto das resoluções 1956 a 1958, de dezembro de 2010, cuja implementação se dá a partir de julho de 2011, a capacidade de investimento do país aumentará significativamente, incrementando os 90 bilhões de dólares orçamentários programados para o ano de 2011.
A complementaridade das economias é patente e não só no que tange aos dois países, é sabido que América do Sul e Oriente Médio possuem oportunidades expressivas ao comércio. Desvela-se ao Brasil um mercado aberto, regulado e com inúmeras opções setoriais, seja por seus anos de clausura, ou por seu amplo poder de compra, cujas transações comerciais em 2010 corresponderam a 15% do comércio Brasil Oriente Médio.
REFERÊNCIAS
- CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL IRAQUE – CCIBI. Anuário Estatístico 2010. CCIBI: São Paulo, 2010.
- FARES, Seme Taleb (2007). “O Pragmatismo do Petróleo: as relações entre o Brasil e o Iraque”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 50, nº 2, pp. 129-145, 2007.
- HALLIDAY, Fred (2005). The Middle East in International Relations: power, politics and ideology. New York: Cambridge University Press.
- IRAQ BUSINESS NEWS – IBN. Iraq Wants Petrobras to Invest in Refining. Disponível em:
- LEDERER, E. M. UN lifts key sanctions against Iraq. Associated Press. Disponível em:
- LEWIS, Bernard (1996). O Oriente Médio: do advento do cristianismo aos dias de hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
- MILLER, Judith; MYLORIE, Laurie (1990). Saddam Hussein and the Crisis in the Gulf. New York: Times Books.
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – MDIC. Balança Comercial 2010 – dados consolidados. Brasília, DF: MDIC, 2010.
- UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1956 (2010). Disponível em:
- UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1957 (2010). Disponível em:
- UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1958 (2010). Disponível em:
Fabrício Henricco Chagas Bastos é Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – Nupri/USP (fabriciohbastos@usp.br).
CNI promove Missão Empresarial à feira de tecnologia em Hannover
Estão abertas as inscrições para a Missão Empresarial Prospectiva à Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit) 2011. O evento acontece em Hannover, na Alemanha, de 1º a 5 de março. Os interessados em participar devem enviar a ficha de inscrição para o endereço pcomercial@fiemg.com.br, até o dia 28 de janeiro.
A missão é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a participação dos Centros Internacionais de Negócios das Federações de Indústrias (Rede CIN), articulação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS e colaboração do Centro Internacional de Negócios da Fiemg.
A programação contempla atividades diárias de acompanhamento técnico e visitas guiadas à feira, considerada o maior evento mundial de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Em sua última edição, a Cebit recebeu mais de 459 mil visitantes, contando com 3.700 expositores em 424 mil metros quadrados de área.
Investimento
O valor do pacote de seis noites é de 2.278 euros. Estão incluídas passagem aérea ida e volta (classe econômica); transfer aeroporto/hotel/aeroporto; hospedagem em apartamento duplo, com café da manhã e taxas (Hotel Andor Plaza Hannover); acompanhamento de um guia de viagem; seguro de viagem para os 10 dias do programa; ingresso para os cinco dias da feira e deslocamento para a visita técnica.
Mais informações nos telefones (31) 3263-4725 e 3263-4722 ou pelo e-mail: pcomercial@fiemg.com.br
Fonte: Sistema FIEMG
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