quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A experiência europeia é marco geral de referência para a paradiplomacia


Quando o assunto é integração, não há quem negue o fato de que a Europa possui o que há de mais avançado e desenvolvido sobre o assunto. Ainda que se tenha inúmeros problemas e a justa crítica quanto a uma série de direitos trabalhistas e avanços sociais que acabaram sendo confrontados em nome da integração regional, é hoje no mundo um marco de referência acerca do tema. Notavelmente, tem-se um nível de integração superior ao de qualquer outra região no mundo.

Precisamente por seus resultados é que a experiência da União Europeia se tornou objeto de estudo em todo o mundo acerca de suas decisões políticas, contingências, contenciosos, e acúmulo histórico. E essa experiência toda é replicada ou criticada por todo o mundo, sempre tomando a forma da realidade local. Portanto, é a Europa referência de integração.

No que diz respeito à atuação paradiplomática, a Europa também é um marco referencial. Ainda que a América Latina tenha inovado consideravelmente na área, há um histórico construído pelas cidades que praticamente possibilitou a própria integração europeia aos moldes que conhecemos em tempos atuais.

As cidades europeias, praticamente desde 1957 (constituição da Comunidade Econômica Europeia) tiveram atuação não apenas relevante como também de protagonistas no processo de integração. E, em tempos atuais, toda conversa sobre integração regional que não leve em consideração uma atuação mais destacada das cidades revela em si uma fuga desse processo.

Primeiramente, a Europa desenvolveu uma tendência que será bastante comum em todo o mundo: o da chamada governança multinível. Trata-se, segundo Bobbio, do entendimento de que as decisões deverão ser tomadas com maior força no nível governamental mais próximo do cidadão, tendo os demais níveis em um sistema de sobreposição e negociação contínua de distribuição de responsabilidades. De acordo com essa tendência, as cidades tendem a ser os principais atores internacionais e internos, portanto decisivas para qualquer projeto de desenvolvimento e de coesão social (fundamentais para qualquer processo de integração).

Segundo, as cidades europeias promoveram uma verdadeira cultura de intercâmbio de experiências, auxílio recíproco, e verdadeiros "mutirões" de reconstrução do patrimônio humano e histórico após as inúmeras guerras e conflitos ocorridos no Continente.

Portanto, além de marco geral quando o assunto é integração regional, a Europa, seguido bem de longe da América Latina, é também para a cooperação descentralizada e para a paradiplomacia.

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