Painel sobre projetos em Cooperação Descentralizada

Video streaming by Ustream

Fonte: http://www.teia.mg.gov.br/video/workshop-franca-br-palestra

Bilateral em São José dos Pinhais (cidades irmãs, gêmeas)

Fonte: http://www.sjp.pr.gov.br/portal/noticia.php?id=1298301660219508

O prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, recepcionou no último dia 17, o prefeito da cidade chilena de Santa Maria de Los Angeles, Joel Rosales Guzmán, na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais.

Segundo o presidente do Comitê de Geminações, Auro Luiz Ferreira de Paula, as visitas de representantes de outros países têm o objetivo de intermediar as relações internacionais. “Facilitar o processo de desenvolvimento de projetos culturais, sociais, educacionais e econômicos relativos a São José dos Pinhais e as cidades co-irmãs também é uma das prioridades do Comitê”, enfatiza Auro. Joel também recebeu uma homenagem dos vereadores.Guzmán já esteve no município diversas vezes e sempre fica bastante contente com a receptividade dos são-joseenses.

A cidade chilena - Um dos grandes atrativos para que acontecesse a colonização espanhola na cidade de Santa Maria de Los Angeles foi por estar situada em um centro geográfico, delimitado pela Cordilheira dos Andes, entre os rios Laja e Bío Bío. Com a população estimada em 195 mil habitantes, o município possui treze faculdades, sendo uma estadual e doze particulares. Los Angeles está localizada a 129 km de Concepción e 510 de Santiago.

Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?

Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?

do Cozinha do NoSense de Michael Genofre

Na foto, Ministro Sergio Cury (Erepar/MRE) Ricardo Barros (SEIM).

Oitava prioridade do programa do Governo Richa, a cooperação descentralizada dá seus primeiros passos no Paraná. Já é possível dizer que a paradiplomacia no Estado é uma realidade, pois tomou um passo fundamental após conferência realizada no SEBRAE/PR semana passada. Da Conferência, surgiu a oficialização de uma Agência de Internacionalização do Estado.

Ao contrário do que muita gente pode achar, atuação internacional não se resume à importação e exportação. Nem mesmo elas se resumem apenas em auxílios fiscais por parte do Poder Central. Um processo de internacionalização é muito maior do que isso. São aproximadamente 12 temas estratégicos que, logo no lançamento, receberão impulso: Comércio internacional das cidades, desenvolvimento local e regional, paradiplomacia empresarial, novos costumes ao direito internacional, desenvolvimento, redes de cidade, consórcios de cidades, inovação tecnológica, responsabilidade social, copa do mundo e olimpíada, ciência e tecnologia, e objetivos do milênio.

Então, qual é o problema? Do ponto de vista da internacionalização, nenhum. O Governo Richa dá um passo sólido, do qual alia muito da experiência acumulada com a Secretaria de Relações Internacionais de Curitiba. Do ponto de vista técnico, a agência é uma fomentadora de ações e não uma estrutura central e estratégica no desenho do Estado. E, do ponto de vista político, organizou-se de maneira quase clandestina, sem convidar as entidades do movimento social e a comunidade acadêmica para contribuir.

Em matéria de cooperação descentralizada, os movimento sociais, no mínimo, contribuem com um banco de projetos e uma gestão de conhecimento no que diz respeito à leitura das cidades e leitura dos problemas do Estado. Sem o movimento social organizado, uma agência de internacionalização irá concretizar, no máximo, o interesse dos grupos centrais, marginalizando ainda mais quem realmente precisa deste desenvolvimento. Ou seja, buscar-se-ão resultados imediatos, que por vezes impede o surgimento de novos postos de trabalho e valorização de novas áreas no processo de desenvolvimento - além de uma concentração ainda maior de riquezas.

Do ponto de vista técnico, se uma estrutura de internacionalização não possuir atuação autônoma em relação ao Poder Central, ao mesmo tempo que hierarquicamente no mesmo nível que as Secretarias Estratégicas, sem abrir mão da interdependência com movimentos sociais e outras estruturas públicas, ela dificilmente terá outra utilidade senão a de captação de recursos. E a internacionalização que o mundo cobra em tempos atuais é o da parceiria (e não mais a donatividade).

A "paradiplomacia" já é uma realidade no Paraná. Mas, seu desenvolvimento poderia ser feito de maneira mais progressista. Por enquanto, deu o primeiro passo de maneira bastante elitizada.

PS* Devido ao grande respeito que possuo pelo trabalho de Esmael Morais, enviei para a matéria que ele postou em seu blog minha opinião, uma vez que me tornei e busco ser cada vez mais especialista neste assunto. Infelizmente, sem maiores explicações, ele ignorou meu comentário. Então, resolvi postar aqui, no meu blog. Mas, fica aqui, manifestado, que continuo respeitando profundamente a opinião do nobre blogueiro. Ainda mais manifesto: não tenho absolutamente nada contra o senhor Morais, inclusive sempre o apoiei, principalmente no sombrio período de censura sob o qual foi submetido o autor ao longo da campanha eleitoral de 2010. Para o senhor Esmael Morais, um grande amplexo!

Agência de Internacionalização do Paraná começa a ganhar forma

O estatuto da Agência de Internacionalização do Paraná, entidade que irá trabalhar para ampliar a participação do estado no mercado internacional, será apresentado nos próximos dias . O documento definirá o formato, os objetivos e os patrocinadores do órgão, e é consequência do seminário que reuniu na terça-feira (8), no Sebrae, 55 entidades, entre câmaras de comércio, cônsules, federações e órgãos da área de comércio exterior. Os participantes, divididos em 10 grupos, foram questionados sobre aspectos como fontes de recursos, fatores importantes para o sucesso da agência e resultados esperados.

De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, foram apresentadas cerca de 100 ideias que irão nortear a formatação da Agência. “Foi um belo exercício democrático, durante o qual absorvemos sugestões, opiniões e críticas de diferentes atores do setor. São importantes informações que serão usadas para a formatação do modelo da agência paranaense”, afirmou. Barros disse estar confiante que a entidade será a articuladora das ações ligadas ao comércio exterior paranaense, tornando-se um órgão preparado para vender e fortalecer a marca Paraná no Mercosul e em outros mercados.

A reunião no Sebrae foi a terceira da agenda de criação da agência. Antes ocorreram encontros na Fecomércio (18/01) e na Fesp (25/01). A reunião final será na sede da Associação Comercial do Paraná em data ainda a ser definida. “São encontros de trabalho, com pautas e objetivos específicos. Essa troca de conhecimentos e experiências entre diferentes entidades nos ajudará a elaborar uma agência modelo para o País”, afirmou Barros.

A criação da agência faz parte do programa Paraná Competitivo, que tem o objetivo de tornar o estado mais atraente para investimentos nacionais e internacionais. O trabalho inclui também câmaras de comércio exterior, política fiscal, infraestrutura e qualificação de mão de obra. “O Paraná voltará a ser destino de empreendimentos nacionais e internacionais”, disse o secretário.

Fonte: SEIM

COMISSÃO EUROPEIA APROVOU PRIMEIRO PACOTE DE € 100 MILHÕES EM APOIO AO POVO PALESTINO EM 2011.

22 de dezembro de 2010

A Comissão Europeia decidiu hoje providenciar um pacote financeiro com o montante de € 100 milhões para a ocupação do território palestino para o orçamento de 2011.

HRVP Cathy Ashton declarou: "Essa decisão é um sinal do forte compromisso político e financeiro da União Europeia para com a Autoridade Palestinina e para a liderança do Primeiro-Ministro Salam Fayyad na construção de um Estado democrático palestino viável. E um Estado palestino é fundamental para qualquer solução pacífica, viável e duradoura para o conflito."

Ao anunciar o pacote, o Comissário Stefan Füle disse: "Por decisão de hoje, a Comissão quer dar um sinal ao povo palestino que podem contar com a continuidade de nosso apoio em 2011, como no passado. Nosso apoio será canalizado através PEGASE¹. A União está confiante que os Estados-Membros e outros doadores continuarão a apoiar o povo palestino por meio desse mecanismo."

A decisão de hoje, é um cumprimento das promessas feitas na Conferência de Doadores de Paris, em dezembro de 2007, e que vai ajudar a Autoridade Palestina a continuar a prestar serviços públicos essenciais em todo o território palestino ocupado. Do pacote anunciado hoje, € 60 milhões serão canalizados através do mecanismo de assistência da UE para o território palestino ocupado, PEGASE, que foi lançado em fevereiro de 2008. Esses recursos ajudarão a Autoridade Palestina a cobrir os salários e pensões para os trabalhadores civis essenciais (em particular o pessoal médico e de ensino).

Até agora, a Comissão já forneceu 696 milhões de Euros em apoio financeiro direto à Autoridade Palestina por meio desse mecanismo, com os Estados-Membros contribuindo com mais € 265 milhões.

Os restantes € 40 milhões serão alocados para o orçamento central da UNRWA². A UNRWA fornece cuidados básicos de saúde, educação e serviços de rede de segurança social para uma população de refugiados de 4,7 milhões de pessoas desde 1949. A UE e seus Estados-Membros são os maiores doadores para a UNRWA

Antecedentes

A ajuda à Autoridade Palestina é fornecido para apoiar a implementação da Reforma Palestina e Plano de Desenvolvimento (PRDP), apresentado pela Autoridade Palestina na conferência de doadores em Dezembro de 2007, realizada em Paris. Além disso, em agosto de 2009, o Primeiro-Ministro Fayyad apresentou o "XIII PROGRAMA DE GOVERNO" da Autoridade Palestina. Com base no PRDP, o plano visa a construção de fortes instituições governamentais, que servirá como base para um futuro Estado independente palestino dentro de dois anos. A UE manifestou o seu apoio político e financeiro para o plano do Primeiro-Ministro Fayyad. Para além deste apoio e de uma certa redução parcial e insuficiente das restrições à circulação e de acesso na Cisjordânia, a agenda de reformas do primeiro-ministro Fayyad foi traduzida para o progresso económico e social. A situação na Faixa de Gaza continua, porém, insustentável. Esta primeira parcela do financiamento para 2011 responde às prioridades da Autoridade Palestina no apoio às despesas correntes, incluindo as prestações sociais em Gaza e as necessidades da UNRWA para apoiar os refugiados da Palestina.

Mais informações sobre as relações UE-AP:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/countrycooperation/

occupied_palestinian_territory/occupied-palestinian-territory_en.htm

Para maiores informações, contate:

Michael Docherty

EuropeAid Office

Phone: (+32 2) 295 78 51

Fax: (+32 2) 296 53 36

Email: Michael.Docherty@ec.europa.eu

Website :

http://ec.europa.eu/delegations/westbank

11 PEGASE: méchanisme Palestino-Européen de Gestion de l'Aide Socio-Economique

2 United Nations Relief and Works Agency

Notas sobre o comércio Brasil-Iraque, por Fabrício Henricco Chagas Bastos

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Câmara de Comércio e Indústria Brasil Iraque, 2010.

O Iraque, conhecido por ser berço da civilização e também pelas ricas reservas de petróleo, nos últimos anos tem recebido uma alcunha não condizente com seu passado de realizações, seja ao mundo muçulmano, seja à humanidade.

Contudo, desde 2003 o país busca estruturar-se e recomeçar. Por isso, propõe-se neste artigo lançar luz sobre um outro Iraque, não apenas marcado pelo conflito, mas como ator internacional em reconstrução e prenhe de reerguer sua economia, apoiando-se em parceiros estratégicos, como pode figurar o Brasil.

O fim do embargo ao Iraque foi decretado pela Organização das Nações Unidas em maio daquele ano, após a queda do regime de Saddam Hussein. Então, um governo de ocupação provisório foi instalado, sob a tutela dos Estados Unidos, e iniciou-se um processo de atração de investimentos e grupos do mundo todo para possibilitar a reconstrução do país. Soma-se a isto o fato de em dezembro de 2010 o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) reconhecer “a importância do Iraque alcançar prestígio internacional, igual ao que detinha antes da adoção da Resolução 661” (UN, 2011a).

O espírito de reconstrução e retomada iraquiano pode ser captado nas palavras do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que presidiu a sessão do CSNU, ao dizer que se trata de “um importante marco para o governo do Iraque e ao povo do Iraque nos seus esforços contínuos para deixar para trás o seu passado conturbado e abraçar um futuro muito brilhante”, e também que com “as três resoluções que passamos colocamos um fim aos resquícios opressivos da sombria era de Saddam Hussein” (LEDERER, 2010).

Diante da destruição e do sucateamento de diversos setores econômicos, que pode ser creditada ao ambiente de guerra dos anos 1980 e ao fechamento do mercado iraquiano por quase treze anos (1990-2003), o governo do Iraque tem aberto constantemente licitações mundiais para questões concernentes à reconstrução e modernização do país. Não só, a indústria do petróleo, principal riqueza e motor da economia iraquiana, têm recebido maciços investimentos para que possa recuperar seu vigor produtivo.

Interessante observar o fato de que o orçamento de reconstrução iraquiano, que ultrapassa a casa dos 500 bilhões de dólares, já começa a mostrar resultados, apesar de não ter completado uma década. Cabe ressaltar que o país possui uma população de quase 30 milhões de habitantes, o equivalente a nove países da região. Ademais, os constantes investimentos de países interessados nesse processo vêm ocorrendo, incentivados por ações como a do governo do estado autônomo do Curdistão, que aprovou moderna regulação de investimentos estrangeiros na região.

Como resultado desses investimentos, o Iraque vem desenvolvendo não apenas sua estrutura interna básica, mas também seu potencial exportador e importador, ao remodelar aeroportos e portos do país, possibilitando a troca de produtos de maneira direta, sem trânsito por seus países vizinhos – o chamado comércio triangular. Com isso, aeroportos internacionais como os de Bagdá, Erbil, Sulaimaniyah e Najaf já realizam vôos diretos para diversas cidades do Oriente Médio e Europa, e portos como o de Umm Qasr vêm passando por uma expansão qualitativa e quantitativa.

O relacionamento entre Brasil e Iraque pode, em um primeiro momento, soar tão distante quanto as bombas que ecoaram pelo país árabe há alguns anos. No entanto, uma análise mais acurada do dinamismo das relações de comércio permite afirmar que o Brasil foi, e continua sendo, importante parceiro, diversamente do que um rápido julgamento poderia supor (FARES, 2008).

Pela primeira vez, em outubro de 2010, o Brasil viu seu saldo na balança comercial com o Iraque atingir níveis superavitários, alcançando a marca de 1,2 bilhões de dólares, frente aos 42 milhões de dólares intercambiados em 2003. Ao final do ano o fluxo comercial atingiu US$ 1,4 bilhão, tendo como principais componentes da cesta de exportações: alimentos (carnes, cereais e açúcar), autopeças, máquinas agrícolas e equipamentos hospitalares (MDIC, 2010).

Também, é importante ressaltar as vantagens históricas do Brasil junto ao mercado iraquiano, dado que o país detém grandes prerrogativas políticas aos seus produtos e serviços na concorrência em licitações governamentais e privadas.

Uma ótima referência da imagem brasileira ao mercado iraquiano são as antigas relações bilaterais – na década de 80, por exemplo, o Brasil enviou profissionais e seus familiares na ordem de 170.000 pessoas para auxiliar na construção de grandes obras públicas no Iraque, além de ter exportado uma grande quantidade de veículos Volkswagen Passat produzidos no Brasil, conhecidos em solo iraquiano como “Brasili”, um dos carros de maior sucesso e durabilidade no país.

Com a expansão de investimentos e capacidade tecnológica do Brasil nos últimos anos, não só bens de consumo têm espaço no mercado iraquiano. A Petrobras é uma das grandes brasileiras que pode obter sucesso naquele país.

Segundo o Ministro de Política Energética do Iraque, Hussain Al-Shahristani, “empresas da China, Coréia do Sul e Europa estão interessadas, mas também gostaríamos de ter a Petrobras envolvida devido à sua importância” (IBN, 2011). Isto se dá pelo fato de que o país está aumentando sua produção de petróleo, no entanto, falta-lhe capacidade de refino para derivados de maior valor agregado, como gasolina e diesel. Atualmente o Iraque detém cerca de 143 bilhões de barris de reservas comprovadas, e planeja construir quatro novas refinarias para elevar sua capacidade a 750.000 barris por dia.

Certamente, após o conjunto das resoluções 1956 a 1958, de dezembro de 2010, cuja implementação se dá a partir de julho de 2011, a capacidade de investimento do país aumentará significativamente, incrementando os 90 bilhões de dólares orçamentários programados para o ano de 2011.

A complementaridade das economias é patente e não só no que tange aos dois países, é sabido que América do Sul e Oriente Médio possuem oportunidades expressivas ao comércio. Desvela-se ao Brasil um mercado aberto, regulado e com inúmeras opções setoriais, seja por seus anos de clausura, ou por seu amplo poder de compra, cujas transações comerciais em 2010 corresponderam a 15% do comércio Brasil Oriente Médio.

REFERÊNCIAS

• CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL IRAQUE – CCIBI. Anuário Estatístico 2010. CCIBI: São Paulo, 2010.
• FARES, Seme Taleb (2007). “O Pragmatismo do Petróleo: as relações entre o Brasil e o Iraque”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 50, nº 2, pp. 129-145, 2007.
• HALLIDAY, Fred (2005). The Middle East in International Relations: power, politics and ideology. New York: Cambridge University Press.
• IRAQ BUSINESS NEWS – IBN. Iraq Wants Petrobras to Invest in Refining. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2011.
• LEDERER, E. M. UN lifts key sanctions against Iraq. Associated Press. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2011.
• LEWIS, Bernard (1996). O Oriente Médio: do advento do cristianismo aos dias de hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
• MILLER, Judith; MYLORIE, Laurie (1990). Saddam Hussein and the Crisis in the Gulf. New York: Times Books.
• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – MDIC. Balança Comercial 2010 – dados consolidados. Brasília, DF: MDIC, 2010.
• UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1956 (2010). Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2011. 2011a.
• UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1957 (2010). Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2011. 2011b.
• UNITED NATIONS. Security Council. S/RES/1958 (2010). Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2011. 2011c.

Fabrício Henricco Chagas Bastos é Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – Nupri/USP (fabriciohbastos@usp.br).

Fonte: http://mundorama.net/2011/02/04/notas-sobre-o-comercio-brasil-iraque-por-fabricio-henricco-chagas-bastos/

CNI promove Missão Empresarial à feira de tecnologia em Hannover

Estão abertas as inscrições para a Missão Empresarial Prospectiva à Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit) 2011. O evento acontece em Hannover, na Alemanha, de 1º a 5 de março. Os interessados em participar devem enviar a ficha de inscrição para o endereço pcomercial@fiemg.com.br, até o dia 28 de janeiro.

A missão é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a participação dos Centros Internacionais de Negócios das Federações de Indústrias (Rede CIN), articulação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS e colaboração do Centro Internacional de Negócios da Fiemg.

A programação contempla atividades diárias de acompanhamento técnico e visitas guiadas à feira, considerada o maior evento mundial de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Em sua última edição, a Cebit recebeu mais de 459 mil visitantes, contando com 3.700 expositores em 424 mil metros quadrados de área.

Investimento

O valor do pacote de seis noites é de 2.278 euros. Estão incluídas passagem aérea ida e volta (classe econômica); transfer aeroporto/hotel/aeroporto; hospedagem em apartamento duplo, com café da manhã e taxas (Hotel Andor Plaza Hannover); acompanhamento de um guia de viagem; seguro de viagem para os 10 dias do programa; ingresso para os cinco dias da feira e deslocamento para a visita técnica.

Mais informações nos telefones (31) 3263-4725 e 3263-4722 ou pelo e-mail: pcomercial@fiemg.com.br

Fonte: Sistema FIEMG

FIEP organiza missão empresarial ao Japão

Curitiba - A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN/PR), recebe até 11 de fevereiro as inscrições para a missão que levará empresários brasileiros à Exposição Internacional de Alimentos e Bebidas do Japão – Foodex Japan 2011. O evento é a principal feira do setor na Ásia e uma das três principais do mundo.

Em sua 36ª edição, de 1º a 4 de março, a Foodex Japan 2011 envolverá as seguintes categorias: produtos agrícolas, pães e cereais, ervas aromáticas e especiarias, sopas, cerveja, aguardente, água mineral, refrigerantes, serviços de transporte, livros, revistas e jornais, entre vários outros produtos.

O custo de participação na missão é de US$ 3.049, para quarto duplo, e US$ 3.502, para quarto single, mais tarifas de embarque. O pacote inclui passagens aéreas, seis diárias de hospedagem, guias e seguro.

Os inscritos seguem para o Japão em 25 de fevereiro e retornam ao Brasil em 6 de março. Durante a viagem, os participantes contam com acompanhamento técnico do CIN/PR. Além de conhecer tendências da indústria de alimentos asiática e mundial, os empresários têm acesso facilitado ao enorme mercado japonês.

Com índice de autossuficiência alimentar de apenas 39%, as importações de alimentos e bebidas pelo Japão, em 2009, totalizaram US$ 53,5 bilhões. O Brasil, com exportações de US$ 1,6 bilhão, foi o sexto maior fornecedor de alimentos e bebidas ao país no ano passado, tendo um grande potencial de crescimento.

Mais informações pelo telefone (41) 3271-9109 ou pelo e-mail camilla.bonnevialle@fiepr.org.br.

Fonte: FIEP

A atuação de organismos na construção do Mercosul

Nilton Bobato *

No artigo da semana passada afirmei que falaria hoje sobre a Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no entanto recebi um comentário efetuado pelo camarada Mário Sérgio, de Maracanaú (CE), que faz mestrado em Ciudad del Este, no Paraguai, e que entre outros questionamentos cravou: “Por que a Capes não tem uma posição clara sobre revalidação no Brasil de títulos de mestrado e doutorado cursados nos países de língua espanhola como o Paraguai?

O que está por trás dos empecilhos criados pela Capes no Brasil, já que há um incentivo do próprio acordo do Mercosul para que estudantes façam cursos através desta integração?” Ele conclui dizendo que está estarrecido com a Capes.

Só informando: Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, é órgão do Ministério da Educação, que entre outras funções, fiscaliza a implementação de cursos de pós-graduação no país e executa políticas que implicam acordos de cooperação educacionais internacionais.

Não tenho procuração para defender a Capes, até porque não acompanho suas atividades, mas é sempre preocupante quando adotamos uma visão simplista de que um único organismo seja responsável pela não execução de determinados sonhos, principalmente nas complexas relações que integram as condições para a implementação do Mercosul em todas as áreas.

Na questão educacional, por mais que desejemos que tudo ocorra conforme almejamos, há vários entraves que vão desde questões corporativas que protegem determinados setores da educação com vistas a formação profissional, até entraves como critérios diferentes de implantação de cursos e seleção de alunos entre os países que compõem o bloco.

Imputar a culpa em único órgão não contribui para o debate. Numa rápida pesquisa na Internet vamos concluir que a Capes executa decisões do Acordo do Mercosul, do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação.

Temos uma legislação muito dura sobre o tema reconhecimento de diplomas internacionais, temos que avançar.

A única possibilidade hoje, determinada em decisão do CNE, na área do Mercosul, é para o reconhecimento de títulos por universidades brasileiras de profissionais que irão exercer atividades de docência nestas universidades.

Esse critério é decisão do CNE, parecer 106, de 2007, acatado pelo Ministério da Educação. E esta interpretação do Acordo do Mercosul é um avanço, pois até este parecer, nem para atividades de docência era possível o reconhecimento.

Em 2010 foi realizada uma Audiência Pública no Senado sobre o tema, que não gerou novos frutos até agora.

É preciso, portanto, manter a luta pela completa integração.

Criar facilitadores para a integração educacional é fundamental e só vamos conseguir isso superando uma série de entraves, muito maiores do que uma suposta visão atrasada da Capes. Se o debate no Brasil construir uma legislação capaz de constituir esta integração plena, os órgãos executores, como a Capes, cumprirão. Se esta legislação não avançar, parece óbvio que os órgãos executores a cumprirão com os atrasos nela contidos.

Este debate deve ser reproduzido pelo CNE e pelos organismos que compõem o Mercosul, como o Parlasul. O único espaço atual onde educação é debatida na institucionalidade do bloco é a RME – Reunião de Ministros da Educação. Não há atualmente no organograma do Mercosul nenhum outro subgrupo ou grupo de trabalho dedicado a Educação.

Concluindo, meu caro Mário Sérgio, não há respostas para suas perguntas. É preciso avançar muito no debate sobre a integração da educação superior no Mercosul, não somente no Brasil, mas em todo o bloco. É uma responsabilidade de todos nós, de pautar este debate. Sem isso não haverá legislação, não haverá acordos que avancem e de nada adiantará pressionar um único organismo.

Em tempo: a implantação da Unila pode ser a mola propulsora que faltava para o avanço deste debate.

* Vereador do PCdoB em Foz do Iguaçu (PR), membro do Conselho Nacional de Política Cultural, professor e escritor.

Contexto imigratório e as cidade (3) ... recorte de gênero ...

Segundo a ONU, cerca de 58% das pessoas que migram de um país para outro são do sexo feminino. Isto implica dizer que, no processo imigratório, a presença feminina é claramente fundamental. E, obrigatoriamente, implicará também em desenvolvimento de políticas públicas e definição de projetos e orçamentos que atendam às demandas e necessidades expressas pelas mulheres. Neste sentido, a atuação internacional das cidades deve se obrigar a ter, já em primeira instância, projetar-se a partir da consideração e da visibilidade da condição feminina.

A realidade apresentada em inúmeros estudos, entretanto, demonstra que as políticas migratórias, quase em sua totalidade, padeçem da falta da análise de gênero em seus processos elaborativos. Sequer absorvem anos de ensinamentos oriundos dos movimentos feministas. Afetando inevitavelmente na incompreensão da realidade da mulher imigrante e condenando, invariavelmente, a eficácia de uma política de inclusão social e de desenvolvimento econômico e social.

Ainda que seja bastante complexa a teia de relações e motivos que levam a mulher a sair de seu país, a maioria das imigrações femininas surgiram das transformações estruturais implementadas em todo o mundo - principalmente na América Latina ao longo dos anos 1980 e 90. Tais transformações em nome do sistema neoliberal promoveram um sistemático desmonte do Estado principalmente nos países em desenvolvimento, o que provocou a quebra sistemática de inúmeras médias e pequenas empresas e a rápida elevação do desemprego nestes países. Histórica e tradicionalmente relegadas ao papel de últimas responsáveis pela atenção e cuidado familiar, com fins de subsistência familiar, uma verdadeira massa de mulheres ingressaram em definitivo no trabalho informal.

A economia informal, que já possui um teto relativamente baixo, tornou-se ainda mais limitado quando a demanda por emprego elevou vertiginosamente principalmente nos países em desenvolvimento. Com a economia informal sem condições de absorver tantos componentes, inúmeras mulheres não tiveram outra escolha senão a de migrar para outro país.

Em país estrangeiro, o perfil da mão-de-obra dessas mulheres se mantém no atendimento em trabalhos informais. Em grande volume em trabalhos relacionados ao cuidado com pessoas ou em serviços complementários aos setores estratégicos da economia (hotelaria, limpeza, etc). Acabam se tornando as imigrantes uma solução privada, de baixo valor agregado, para um problema público provocado pela histórica continuidade de inequidades de gênero em meio a rígidas estruturas patriarcais de organização social. O que cria uma realidade de ausência de inúmeros direitos para essas mulheres.

Para a paradiplomacia, principalmente nas cidades receptoras, o desafio é o de desenvolver políticas públicas que permitam o acesso ao emprego formal, o reconhecimento da mulher, e a geração de participação social especificamente feminina, além de ser pró-ativo na luta contra a violência machista. Os governos locais podem e devem considerar a diversidade de situações que vivem as mulheres imigradas no momento de elaborar suas políticas públicas, principalmente as de inclusão social, de criação de emprego, e fomento para a emancipação da mulher e promoção de sua autonomia. E tudo isto é apenas o primeiro passo.

A experiência europeia é marco geral de referência para a paradiplomacia

Quando o assunto é integração, não há quem negue o fato de que a Europa possui o que há de mais avançado e desenvolvido sobre o assunto. Ainda que se tenha inúmeros problemas e a justa crítica quanto a uma série de direitos trabalhistas e avanços sociais que acabaram sendo confrontados em nome da integração regional, é hoje no mundo um marco de referência acerca do tema. Notavelmente, tem-se um nível de integração superior ao de qualquer outra região no mundo.

Precisamente por seus resultados é que a experiência da União Europeia se tornou objeto de estudo em todo o mundo acerca de suas decisões políticas, contingências, contenciosos, e acúmulo histórico. E essa experiência toda é replicada ou criticada por todo o mundo, sempre tomando a forma da realidade local. Portanto, é a Europa referência de integração.

No que diz respeito à atuação paradiplomática, a Europa também é um marco referencial. Ainda que a América Latina tenha inovado consideravelmente na área, há um histórico construído pelas cidades que praticamente possibilitou a própria integração europeia aos moldes que conhecemos em tempos atuais.

As cidades europeias, praticamente desde 1957 (constituição da Comunidade Econômica Europeia) tiveram atuação não apenas relevante como também de protagonistas no processo de integração. E, em tempos atuais, toda conversa sobre integração regional que não leve em consideração uma atuação mais destacada das cidades revela em si uma fuga desse processo.

Primeiramente, a Europa desenvolveu uma tendência que será bastante comum em todo o mundo: o da chamada governança multinível. Trata-se, segundo Bobbio, do entendimento de que as decisões deverão ser tomadas com maior força no nível governamental mais próximo do cidadão, tendo os demais níveis em um sistema de sobreposição e negociação contínua de distribuição de responsabilidades. De acordo com essa tendência, as cidades tendem a ser os principais atores internacionais e internos, portanto decisivas para qualquer projeto de desenvolvimento e de coesão social (fundamentais para qualquer processo de integração).

Segundo, as cidades europeias promoveram uma verdadeira cultura de intercâmbio de experiências, auxílio recíproco, e verdadeiros "mutirões" de reconstrução do patrimônio humano e histórico após as inúmeras guerras e conflitos ocorridos no Continente.

Portanto, além de marco geral quando o assunto é integração regional, a Europa, seguido bem de longe da América Latina, é também para a cooperação descentralizada e para a paradiplomacia.

Por enquanto, a melhor página de R.I. municipal do Brasil é a de Salvador

Salvador tem dado inúmeras demonstrações de como é importante este segmento da administração pública investindo em sua Assessoria de Relações Internacionais. De todas as páginas brasileiras sobre o assunto oriundo dos governos locais, esta tem se destacado como a melhor do Brasil.

Veja em http://www.relacoesinternacionais.salvador.ba.gov.br/ (ou clique na imagem)

Contexto imigratório e as cidade (2) ... apontamentos* ...

É claro que o fluxo imigratório possui um contexto pelo qual a cidade receptora deverá compreender a fim de apresentar soluções que sejam importantes em termos de estrutura social, cultural, econômica, política e geográfica para essa população. Um fluxo migratório cujo o poder central se disponibilize a auxiliar seus compatriotas em país estrangeiro é extremamente difícil devido as condições que levaram àquela população a imigrar. Entretanto, podem ser buscadas soluções que auxiliem a uma contrapartida já implantada para aqueles estrangeiros. Também, sobre esse aspecto, o governo local deverá buscar outros atores que porventura já estejam instalados no país receptor a fim de estabelecer parcerias que favoreçam os compatriotas estrangeiros.

As cidades deverão apresentar em seus relatórios o quanto já investe e atende a população imigrante a fim de buscar uma espécie de complementação por parte dos atores estrangeiros ou locais internacionais. Assim, apresentará realizações tangíveis para o desenvolvimento humano e social na cidade, favorecendo nacionais e estrangeiros igualmente ao proporcionar serviços de qualidade e de maneira indistinta a todos. Um diagnóstico das capacidades próprias e das insuficiências deverá ser alimentada a fim de estabelecer um diálogo com as partes que associarão ao município a fim de melhorar a qualidade de vida da população local para, indiretamente, melhorar a qualidade de vida dos nacionais em país estrangeiro.

Entre os governos europeus e latino-americanos há enquanto objeto constitucional atender nacionais que estejam no exterior. Trata-se de um ponto central na agenda internacional de praticamente todos os países, mas que não tem obtido maiores avanços pela via central e diplomática oficial. A cooperação descentralizada pode ser parte de uma solução para a reconhecida dificuldade em se lidar com imigrações, principalmente as consideradas ilegais.

Na Cúpula de Viena de 2006, na proposta de resolução dirigida ao Parlamento Europeu sobre uma autêntica relação entre a União Europeia e a América Latina se manifestou a necessidade de se reforçar o papel dos governos locais a fim de desenvolver políticas para o sucesso dos Objetivos do Milênio. Particularmente, a resolução ainda recomenda que, além dos interesses econômicos e comerciais, que se propiciem relações profundas de descentralização, de democratização e de colaboração no âmbito social. Uma da matérias que obteve destaque, inclusive, versava sobre a necessidade de se planejar políticas migratórias inovadoras, uma vez que o tema é central na construção das agendas internacionais para quase todos os países membros da ONU.

Na Europa há o desafio de se considerar a diversidade e a heterogeneidade das pessoas imigradas pelo que se refere a seu encaixe na dinâmica cidadã. Em um nível mais elevado de abstração, o desafio é a inclusão social. Neste sentido, já fora criado um manual que reconhece práticas e lições extraídas dos 25 Estados membros da União Europeia acerca de temas como o fomento da integração econômica ou governança da integração. Desse modo, pretende-se criar um marco europeu coerente sobre a integração de pessoas imigradas.

Na América Latina, segundo informe da ONU sobre os “Benefícios e desafios das migrações para a América Latina e o Mundo” (2006) enfatiza o benefício ao desenvolvimento econômico e social que as imigrações provocam tanto para os países emissores quanto para os receptores. Ainda mais, o informe também assinala que, uma vez que a América Latina é a região mais beneficiada pelas remessas econômicas enviadas por cidadãos e cidadãs no exterior, constitui-se assim a região que emite o maior número de imigrantes altamente qualificados, ainda que isso possa implicar perca de potencial competitivo para as próprias economias.

As imigrações internacionais figuram de modo proeminente na agenda das relações internacionais entre União Europeia e América Latina. São, em resumo, objeto permanente de estudo, discussão, e ação política. E, neste contexto, o âmbito local é apresentado como o espaço de gestão efetiva da realidade migratória, apesar de sua limitação enquanto capacidade normativa geral.

* Texto imensamente baseado na contribuição dos autores Mariel Araya e Xavier Godàs. “Migrações: um novo âmbito de cooperação entre governos locais” Observatório de Cooperación Descentralizada Unión Europea – América Latina; Colección de Estudios de Investigación. Vol. 4. Barcelona, 2008.

Contexto imigratório e as cidades (1) ... prelúdio...

É na cidade de onde o imigrante sai e para lá é também para onde ele vai. Todos os processos de adaptação são vividos independentemente de uma política central, mas extremamente vulnerável a uma política local. De maneira bastante distinta, complexa, em cada cidade há uma relação com a imigração que produzirá consequências das mais diferentes ordens – políticas, sociais, econômicas, culturais, etc. Porém, as decisões acerca da imigração estão fortemente centralizadas e os governos locais não possuem maiores possibilidades de ação ainda que haja uma forte tendência de descentralização sobre a matéria.

Com uma atuação internacional desenvolvida de maneira estratégica o município pode enfrentar tais dificuldades, nem que seja tão somente para liderar um processo de mudança social no país ou na região. Uma vez que o governo local é e deve atuar como representante mais próximo dos interesses do cidadão perante o mundo, ele pode elaborar políticas sobre a realidade de origem global e assim responder com melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos.

O governo local poderá se destacar enquanto peça central no processo de elaboração de políticas eficazes e eficientes de gestão do processo de diversificação da vida social de sua cidade. Tornar em seu Habitué o diálogo constante com a sociedade com canais de participação e relação cotidiana com a comunidade imigrante e associações e entidades ligadas a essas comunidades. Dessa maneira, favorece o município no enfrentamento de problemas relacionados à imigração na medida em que trocas e parcerias internacionais poderão propiciar boa qualidade de vida aos imigrantes e, de maneira direta e também indireta, à população como um todo.

Paradiplomacia, cooperação descentralizada, etc... do que se trata?

Nas relações internacionais pertence ao estudo dos chamados "atores não centrais". Mas, significa muito mais do que um objeto acadêmico de estudo. Trata-se de um fenômeno emergente, dinâmico e complexo que em breve será uma realidade para os administradores públicos e para os agentes transformadores sociais. Uma prática capaz de oferecer às cidades um mundo de novas perspectivas e de modelos inovadores.

Muitos estudiosos definem este campo de atuação em um espectro amplo de ações e de atores internacionais. E, de fato, podem ser atores internacionais além do Estado, as multinacionais, as ONG, entidades do movimento social, até mesmo os pesquisadores ou uma comunidade acadêmica. Mas, este blog se debruçará sobre as cidades.

Mais do que apenas a atuação do governo local, adotando a nomenclatura mais aceita na área, neste blog serão apresentadas reflexões acerca da cidade enquanto local onde a ação internacional acontece. Em sua complexidade, em sua variedade. E, devido a minha história política, debatendo e apresentando para o mundo uma construção progressista deste trabalho.


Enfim... espero que este blog seja de imensa contribuição para área.